Secretaria de Estado da Juventude e Emprego

DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE

COM AGENDA POSTA NO AUTO-EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

MAPUTO, 13 DE AGOSTO DE 2020 – Por ocasião do Dia Internacional da Juventude, que celebrou-se sob o lema “Engajamento da Juventude para Acção Global”, o Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, destacou que no decurso dos primeiros seis meses da sua governação, a SEJE focou as suas acções no fortalecimento do movimento associativo juvenil através do interlocutor válido entre o Estado e os Jovens que é o Conselho Nacional da Juventude por um lado e do Conselho Nacional do Voluntariado, por outro, facto que impulsionou a reformulação da abordagem de matérias relativas ao empoderamento da juventude moçambicana, com destaque para o fundo de apoio à iniciativas juvenis (FAIJ), tendo em conta o processo de descentralização em curso no país.

Numa entrevista à “Hora do Governo da TVM” Oswaldo Petersburgo disse que o FAIJ passa a ter duas linhas de financiamento, onde na primeira é para os Jovens iniciarem um empreendimento e a outra busca financiar a expansão do negócio daqueles que já estão a empreender, diferentemente da forma como vínhamos fazendo desde 2005, onde a preocupação era apenas para que os jovens conquistassem o seu primeiro auto-emprego.

O Governo tem vindo a intensificar acções com vista a melhorar a situação social dos jovens, com ênfase para a sua ocupação laboral.

“A Secretaria de Estado da Juventude e Emprego pretende estimular o empreendedorismo e promover boas práticas, premiando as iniciativas juvenis, particularmente aquelas que embandeiram a solução dos problemas comunitários, financiando as suas actividades sejam elas culturais, económicas, desportivas, associados à melhoria e flexibilização de informação sobre o emprego, numa acção coordenada entre a Autoridade Tributária, Balcão de Atendimento Único, (BAÚ), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e os municípios”, sublinhou Petersburgo, acrescentando que a absorção de pouco mais de 1.500 jovens formados em instituições de formação profissional públicas e privadas, nos últimos dois anos, com maior destaque aos sectores da indústria, agricultura e pescas, reforça a pretensão do Governo em criar e melhorar as condições de vida dos que constituem mais 50 por cento da população de um universo de perca de 30 milhões de habitantes.

O Secretário de Estado da Juventude e Emprego disse que o Governo pretende construir mais Centros de Emprego nos distritos da Manhiça, na província de Maputo, Mocuba na Zambézia e Angoche em Nampula, estando em paralelo o plano de reabilitação dos outros Centros em Quelimane e Lichinga, para servirem de locais de procura e oferta diversificados e aconselhamento sobre acções laborais exclusivas para jovens.

Segundo disse o SEJE, durante os primeiros meses de governação foram distribuídos 130 Kits de auto-emprego, não só aos recém-formados, como também aos estudantes do ensino superior. Não obstante, perto de 41 mil jovens perderam seus empregos devido à pandemia da Covid-19, principalmente na área de turismo e hotelaria.

“A luta é continuar-se a convencer o patronato a praticar o chamado lay-off, que consiste em suspender o empregado e não demitir o trabalhador, para manter o seu posto de trabalho até que a crise da Covid-19 seja superada”, explicou Oswaldo Petersburgo.

Num outro desenvolvimento, Petersburgo disse que, para inverter o cenário, foi concebido um programa de atribuição de bolsas de estudos aos jovens, para áreas de gás e petróleo na Malásia, Coreia do Sul, entre outros, além de estimular a admissão dos estagiários nas empresas, a destacar à Mozal, cervejeiras e exploradoras de hidrocarbonetos, através de estágios, além da disponibilização de um fundo global de 75 milhões de dólares, gerido centralmente pela SEJE, através do financiamento dos projectos de desenvolvimento juvenil, onde 35 milhões de dólares serão direccionados para suportar planos de negócios, num tecto mínimo de 24 mil para cada jovem, em regime não reembolsável.

Durante os primeiros seis meses do mandato em curso, o SEJE disse que foram criados cerca de 100 mil postos de emprego, quantidade considerada irrisória, se comparada com os mesmos períodos transactos, mas que justifica-se, por conta da crise causada pela pandemia global. “Por isso, mesmo, a reformulação do FAIJ deve ter em conta as necessidades do jovem. Estamos a falar da geração de negócios ou da sua ampliação e a promoção do empreendedorismo”, esclareceu Petersburgo, observando que essa é a razão que leva o Governo a intensificar a formação profissional, como uma das prioridades do Plano Económico e Social (PES-2020) que aposta sobremaneira na expansão de projectos de formação dos Jovens nos 24 Centros de Formação Profissional espalhados em todo país, incluindo 28 unidades móveis, cuja perspectiva é alcançar os distritos que ainda não dispõem de condições para realizar acções formativas.

Outro dado que mereceu destaque no decurso da entrevista no “A Hora do Governo” à margem das celebrações do 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, vai para as unidades sanitárias que, também, são chamadas a promover a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e jovens, bem como os hábitos de vida saudável como forma de combater os casamentos prematuros, desistência escolar, entre outros males, que enfermam os jovens.

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