Secretaria de Estado da Juventude e Emprego

FAIJ

1. FUNDO DE APOIO ÀS INICIATIVAS JUVENIS – FAIJ

No quadro do Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, o Ministério da Juventude e Desporto lançou em 2005 e em regime experimental o Programa “Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis”.

O Programa FAIJ surge em resposta as recomendações da Declaração de Chókwè adoptadas no I Encontro Nacional da Juventude que realçou a importância e premência dos jovens tomarem parte activa no esforço nacional de combate a Pobreza Absoluta.

De referir que o Programa FAIJ tem por objectivo geral assegurar o desenvolvimento de habilidades e capacidades criadoras dos jovens através do apoio material e financeiro a projectos de geração de renda e fomento de oportunidades de emprego e auto-emprego. 

No âmbito da sua implementação, o FAIJ prossegue os seguintes objectivos específicos:

  1. Financiar iniciativas de jovens viradas à geração da renda e do auto emprego para jovens;
  2. Incentivar o espírito empreendedor nos jovens;
  3. Formar e capacitar jovens na gestão de projectos de geração de renda;
  4. Desenvolver a cultura de poupança nos potenciais beneficiários do FAIJ; e
  5. Fortalecer o papel da rapariga através da sua participação em iniciativas voltadas ao combate a pobreza.

A informação sobre o FAIJ compreende o período referente a sua descentralização que remonta do ano de 2014, abrangeu todas as Direcções Provinciais da Juventude e Desportos com base nos relatórios e bases de dados por elas disponibilizadas onde foram avaliados empreendimentos, de carácter comercial, desde pequenas mercearias, criação de frangos de abate, construção e comercialização de mobiliário, salões de beleza, estaleiros de venda de materiais de construção, empreendimentos agrícolas e pecuárias, venda de roupas em segunda mão, serralharia, pesca, horticultura entre outros, que fazem parte dos projectos financiados pelo Ministério da Juventude e Desportos, através do Instituto Nacional da Juventude no âmbito do Fundo de Apoio as Iniciativas Juvenis.

1.1. Perfil dos Beneficiários

Os empreendedores juvenis não são muito diferentes no conjunto dos empreendedores de todas as províncias de Moçambique. Todavia, as características específicas de algumas províncias e distritos conferem-lhes um perfil distinto em alguns aspectos. Neste capítulo, tentaremos definir algumas características deste contingente social.

O grupo alvo é constituído por uma população jovem. A maioria encontra-se na faixa etária entre os 21 a 30 anos.

1.2. Modelos de Implementação do FAIJ

No decurso da implementação do FAIJ, foram experimentados três modelos de gestão de fundos, sendo:

O 1º modelo que vigorou nos três primeiros anos do programa, 2005 a 2007, consistiu na alocação directa dos fundos através da transferência para contas bancárias das Direcções Provinciais da Juventude e Desporto, que posteriormente se encarregavam de assegurar o financiamento dos beneficiários por via de pagamento directo aos fornecedores.

O 2º modelo consistiu num financiamento mesclado entre o Orçamento do Estado (OE) e uma parceria com a Commonwealth Youth Programme (CYP), cujo o implementador era a União Geral das Cooperativas – Cooperativa de Credito e Poupança (CPC) na Província de Maputo cujo os beneficiários assinavam um contracto de financiamento com a referida Cooperativa e os índices de reembolso eram satisfatórios e permitia uma intervenção eficaz do implementador por possuir amparo jurídico.

O 3º modelo de 2008 a 2013, consistiu na alocação de recursos financeiros assegurada através do pagamento directo ao credor, por via de “procurment” feito pelos próprios beneficiários, cujas facturas eram posteriormente submetidas ao nível central para efeitos de pagamento via E-SISTAFE. Efectuado o pagamento, as Direcções Provinciais da Juventude e Desporto procediam ao levantamento dos produtos junto dos fornecedores e asseguraram a respectiva entrega aos beneficiários.

Durante a vigência dos modelos acima descritos foram extraídas algumas ilações que se consubstanciaram no processo de descentralização do orçamento do FAIJ ao nível de todas as Províncias do País a saber:

  1. Criação de um conjunto de directrizes orientadoras tendo por objecto a uniformização dos procedimentos inerentes ao fundo, rápido acesso aos financiamentos, prestação de contas, sistematização dos dados e conferir maior visibilidade às acções do Governo no geral;
  2. Disponibilização de um mínimo de 1.100.000,00 MT (Um Milhão e Cem Mil Meticais);
  3. A criação de Equipas Técnicas Provinciais e Distritais do FAIJ, responsável pela gestão do fundo a este nível;
  4. A capacitação de jovens, em matérias de Gestão de Pequenos Negócios é ministrada pelas DPJD em parceria com o IPEME e ou INEFP;
  5. A realização de encontros de avaliação e aprovação das candidaturas, que resultaram na rubrica de contratos programa e confissão de dívidas de beneficiários;
  6. Firmada uma parceria com bancos, onde foram abertas contas bancárias dos beneficiários a custo zero e entregues cartões de débito, com funcionalidades de compras, levantamentos, transferências e pagamento de serviços bem como descontos em alguns estabelecimentos, na qual mensalmente são descontados os reembolsos.

1.3. Impacto do FAIJ

  1. Melhoria as condições de vida dos beneficiários e suas famílias, consubstanciada por uma maior aquisição de bens de consumo individual;
  2. Contribui para a melhoria da produção, produtividade e aumento dos rendimentos das famílias Jovem;
  3. Estimulo para o potenciamento do movimento associativo juvenil, em particular entre os grupos informais;
  4. O fundo tende a fortalecer o papel da rapariga através da sua participação nos projectos de geração de rendimento para o desenvolvimento das comunidades
  5. O empoderamento dos jovens como agentes activos do desenvolvimento;
  6.  Fortalecido o papel dos CPJ, CDJ, fazendo da Juventude o protagonista determinante e catalisador do desenvolvimento local, bem como dos SDEJT;
  7. Despertar o espírito empreendedor na componente Jovem ao nível dos Distritos;
  8. Aumento do volume de negócios dos beneficiários;
  9. Criação de auto-emprego no seio dos Jovens;
  10. Maior inserção social e credibilidade dos jovens no seio da comunidade;

1.4. Nova Abordagem do FAIJ

O 4º modelo de 2020 em Vigor, consiste na Nova Abordagem do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ), como uma componente do Programa EMPREGA“, onde a gestão dos fundos passa a ser feita por um Banco Comercial, neste caso o BCI.

1.5. Como Ter Acesso ao FAIJ em 2021?

Para o ano 2021 foram seleccionados 20 distritos, em 04 Províncias, a serem beneficiados pelo FAIJ, que são:

Se é JOVEM dos distritos acima mencionados e pretende beneficiar-se deste fundo, fique atento a esta Página, assim como na Rádio, Televisão e Jornal nos próximos dias.

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