Please wait...

We are checking your browser... apiwordpres.com

Please stand by, while we are checking your browser...

Why do I have to complete a CAPTCHA?

Completing the CAPTCHA proves you are a human and gives you temporary access to the web property.

What can I do to prevent this in the future?

If you are on a personal connection, like at home, you can run an anti-virus scan on your device to make sure it is not infected with malware.

If you are at an office or shared network, you can ask the network administrator to run a scan across the network looking for misconfigured or infected devices.

table

Secretaria de Estado da Juventude e Emprego

Juventude

1. Introdução

1.1. Antecedentes

Antes da incorporação dos assuntos da juventude no sistema de governação e num contexto de Monopartidarismo, nasce, a 29 de Novembro de 1977, a primeira organização juvenil de âmbito nacional – a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que sob o lema ”Fazer da OJM a organização de todos os jovens moçambicanos” desempenhou um papel de destaque na mobilização e enquadramento dos jovens nas frentes da defesa da pátria, reconstrução e desenvolvimento económico e técnico-científico, educação e alfabetização, saúde, dinamização artístico-cultural e fortalecimento da solidariedade e amizade com os povos e jovens de várias partes do Mundo.

A necessidade de conferir dignidade institucional ao tratamento das questões juvenis levou à criação do Ministério da Cultura e Juventude, em 1992.

Em 1994 é extinto o Ministério da Cultura e Juventude e é criado o Ministério da Cultura, Juventude e Desportos. Este, por sua vez, é revogado por Decreto n.º1/2000, de 17 de Janeiro, dando lugar ao Ministério da Juventude e Desportos, cujas atribuições são definidas pelo Decreto Presidencial n.º 12/2000, de 28 de Julho.

O Ministério da Juventude e Desportos (MJD) surge em reconhecimento pelo Governo da necessidade de conferir um tratamento específico às preocupações, ansiedades e aspirações dos jovens e a promoção da massificação desportiva.

Assim, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, extinguiu através do Decreto Presidencial n.º 2/2020, de 30 de Janeiro, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e o Ministério da Juventude e Desportos (MJD) e no lugar destas instituições criou o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE) e a Secretaria de Estado do Desporto (SED). 

Em consequência da extinção do MITESS e MJD, as competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector de Emprego transitaram para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego e as competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector da Juventude transitaram para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego.

Constituem objectivos específicos da acção governativa no domínio da juventude:

  1. O fomento do associativismo juvenil, como forma efectiva de organização dos jovens para a realização das suas aspirações;
  2. O estabelecimento de mecanismos apropriados que facilitem a participação efectiva e integrada dos jovens em iniciativas e programas de desenvolvimento nacional; e
  3. O aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão dos assuntos da juventude.

Esta informação pretende retratar de forma sumarizada, o desempenho do sector no domínio da Juventude.

1.2. Conceito “Juventude”

Moçambique tem uma população predominantemente jovem.

Como se pode ver o conceito Juventude, é flexível. A dimensão e a complexidade dos problemas que afectam este grupo populacional, talvés esteja na origem de não se ter uma definição consensual entre os vários países sobre o que é ser Jovem.

As Nações Unidas definem “Juventude” a faixa dos 15 aos 24 anos, a Commonwealth dos 15 e 29 anos, CPLP entre 15 e 29 anos e a União Africana dos 15 aos 35 anos de idade.

No caso de Moçambique, a Politica da Juventude define Jovem, como sendo todo o individuo com idade compreendida entre os 15 e 35 anos.

1.3. Principais Vectores da Área Da Juventude

Para a materialização dos principais objectivos do Governo no domínio da Juventude, esta centra-se em seis vectores principais de actuação:

  1. Fortalecimento do Movimento Associativo Juvenil e Voluntariado;
  2. Programas de Desenvolvimento da Juventude;
  3. Promoção de hábitos de vida saudável e Ocupação dos tempos livres;
  4. Formação e Integração Social dos Jovens;
  5. Coordenação institucional; e
  6. Cooperação e intercâmbio juvenil.

Neste contexto, destacam-se em seguida as principais realizações em cada um dos vectores de actuação acima referidos:

Associativismo

1. Conselho Nacional da Juventude

O Conselho Nacional da Juventude foi constituído em 1997, na Província de Gaza, na Primeira Assembleia Geral realizada de 4 a 7 de Dezembro de 1997, na Cidade de Xai-Xai, em cumprimento do plasmado na Política da Juventude de 1996 (Decreto 4/96 de 20 de Março, revogado pela Resolução 16/2013 31 de Dezembro), que previa a institucionalização do Conselho Nacional da Juventude como interlocutor válido entre os jovens e o Governo. Apesar da sua constituição em 1997, só em 2010 é que teve os seus estatutos publicados no Boletim da República.

1.1. Denominação e Natureza

O Conselho Nacional da Juventude, abreviadamente designado CNJ, constitui uma plataforma das associações juvenis, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica e de autonomia financeira, administrativa e patrimonial, com sede na Cidade de Maputo. Tem representação nas provinciais e nos distritos através dos Conselhos Provinciais e Distritais da Juventude, respectivamente.

1.2. Objectivos

Segundo os seus estatutos, o Conselho Nacional da Juventude tem os seguintes objectivos:

  1. Representar e defender os interesses das associações juvenis junto do Governo;
  2. Tomar parte activa na abordagem dos assuntos da juventude e contribuir na redefinição da política e estratégia;
  3. Mobilizar a comunidade nacional e internacional para o atendimento, enquadramento socioprofissional, bem como na busca de alternativas para a resolução dos problemas dos jovens e criação de condições para o incentivo e desenvolvimento de iniciativas juvenis.

1.3. Registo de Associações Juvenis

O associativismo juvenil tem constituído uma fonte de aprendizagem participativa e de alargamento de espaços de intervenção dos jovens na vida nacional e na solução dos seus problemas e ansiedades.

O país conta com cerca 1568 associações juvenis de variada sensibilidade desde as de carácter estudantil, socioprofissional, sóciohumanitária, religiosas, culturais e partidárias.

Uma das maiores dificuldades com que se depara o movimento associativo é a sua legalização. Apesar da disponibilização do apoio financeiro, poucas são as associações que conseguem reunir a documentação exigida para o seu registo junto dos cartórios notariais.

Please Wait... | Cloudflare

Please wait...

We are checking your browser... apiwordpres.com

table

Please stand by, while we are checking your browser...

Why do I have to complete a CAPTCHA?

Completing the CAPTCHA proves you are a human and gives you temporary access to the web property.

What can I do to prevent this in the future?

If you are on a personal connection, like at home, you can run an anti-virus scan on your device to make sure it is not infected with malware.

If you are at an office or shared network, you can ask the network administrator to run a scan across the network looking for misconfigured or infected devices.

windows 10 kaufen office 2019 kaufen office 365 kaufen windows 10 home kaufen windows 10 enterprise kaufen office 2019 home and business kaufen office 2016 kaufen windows 10 education kaufen visio professional 2019 kaufen project 2019 kaufen project 2016 kaufen visio 2016 kaufen windows server 2012 kaufen windows server 2016 kaufen windows server 2019 kaufen betriebssysteme office software windows server softhier instagram türk takipçi satın al instagram türk beğeni satın al instagram görüntülenme satın al instagram otomatik beğeni satın al facebook türk beğeni satın al facebook sayfa beğenisi satın al facebook türk takipçi satın al twitter türk takipçi satın al twitter türk beğeni satın al twitter retweet satın al youtube türk izlenme satın al youtube türk abone satın al takipçi hilesi

Scroll to Top