1. BIZ – CONCEITO

O Programa Geração BIZ^[1] (PGB), é um programa multissectorial para a promoção de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e prevenção do HIV/SIDA entre adolescentes e jovens foi lançado em 1999 na Zambézia e Cidade de Maputo. Este programa visa melhorar a SSR dos adolescentes através da redução da incidência de gravidez precoce, incidência de infecções transmitidas sexualmente, incluindo o HIV, bem como a incidência de aborto inseguro. O programa proporciona aos educadores de pares jovens informação de SSR baseada em evidência para ser disseminada para os seus pares. O mesmo possui três principais abordagens:

1. Saúde: executada pelo Ministério da Saúde, presta serviços de qualidade favoráveis aos jovens bem como aconselhamento dentro do sistema de saúde pública e noutros locais próprios;
2. Escolar: executada pelo Ministério da Educação, alcança jovens nas escolas com informação sobre SSR e encaminha-os à abordagem de saúde para mais assistência; e
3. Comunidade: executada pelo Ministério da Juventude e Despostos, alcança jovens for a da escola com informação sobre SSR e encaminha-os à abordagem de saúde para mais assistência

Outros parceiros de implementação são as organizações da sociedade civil e associações de jovens. O programa já recebe apoio técnico e financeiro do FNUAP e UNICEF. Anteriormente beneficiou também de apoio técnico de Pathfinder e apoio financeiro da DANIDA, SIDA, NORAD e Trocaire.

O PGB já executou três fases e foi identificado como sendo um programa modelo nacional. Por conseguinte, o projecto foi incluso como parte do Plano Quinquenal do Governo de Moçambique (2010-2014) como directriz para a padronização das acções na SSR e prevenção do HIV com adolescentes ao nível nacional.

As políticas do Governo prevê em a necessidade de promoção da SSR, porem os serviços disponíveis ainda não respondem à demanda. Como forma de resposta e intervenção nesta área, o Governo de Moçambique, FNUAP, e doadores bi- e Multilaterais, apoiaram a implementação do Programa Geração Biz, e com o tempo foram acopladas outras componentes como ITS, HIV, SIDA, álcool e outras drogas, género, violência baseada no género, desporto e cultura.

De acordo com o inquérito de INSIDA 2009, a prevalência do HIV entre os jovens (15-24 anos) foi de 7,9% e a prevalência do HIV entre mulheres jovens foi quase 3 vezes maior que a dos homens jovens da mesma faixa etária (11,1% para mulheres e 3,7% para homens). Existem também disparidades através de residência (10% nas zonas urbanas e 6% nas áreas rurais).

Na actualidade e segundo os dados apresentados no Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA em Moçambique – PEN IV (2015-2019/20), a situação epidemiológica “actual” é de: 1.6 milhões de Pessoas Vivendo com o HIV (2013); 320 novas infecções por dia (2015) e 225 óbitos relacionados com o HIV e SIDA por dia (2013).

As mulheres jovens têm maior probabilidade de infecção pelo HIV devido a vários factores, incluindo disparidade de sexo em idade menor, não residir com o parceiro sexual, não frequentar a escola e ter parceiros múltiplos. Além disso, sem saber o estado de HIV e se engajar em práticas de alto risco predispõe os jovens para o risco de contrair o HIV.

Contudo, com vista a mitigar os altos níveis de sero prevalência no seio dos adolescentes e jovens, O Governo com o apoio de parceiros como FNUAP, resolveu criar um programa nacional intitulado Programa Geração Biz, com o objectivo de reduzir a vulnerabilidade de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e HIV/SIDA de adolescentes e jovens através da promoção de acesso à informação, adopção de habilidades e a oferta de serviços clínicos de qualidade.

De modo a assegurar que este objectivo seja concretizado, de forma articulada e integrada, o Governo resolveu implementar o programa de forma multissectorial envolvendo os ministérios da Saúde, Educação e Juventude e Desporto e, mais recentemente, o Ministério de Género, Criança e Acção Social e as suas respectivas representações provinciais e também por associações e organizações juvenis da sociedade civil.

1.2. Implementação do Programa Geração BIZ

No âmbito da implementação do PGB, o FNUAP alocou fundos ao INJ para o ano de 2016, no valor global de 18.428.537,50Mt (Dezoito Milhões e Quatrocentos e Vinte Oito Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Meticais e Cinquenta Centavos). O valor visava apoiar o nível central, incluindo as DPJDs que recebem fundos do UNFPA para a realização de algumas actividades, no âmbito do PGB (Formações, Encontros Técnicos, Reunião Nacional dos Coordenadores e Supervisões), deste modo, o valor foi redistribuído conforme ilustra a tabela abaixo:

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[1] O termo BIZ provém da palavra inglesa busy, que significa Ocupado em português. O termo foi sugerido e adoptado pelos próprios jovens para reflectir uma geração activa e/ou movimentada na busca de respostas aos seus próprios problemas e necessidades no domínio da saúde sexual e reprodutiva.